Estamos chegando ao fim do mês de maio e se completando 150 dias do Mandato do Vereador Gari Abençoado e teve 4 Projetos de Lei aprovado por unanimidade, sendo 3 de sua autoria exclusiva e 1 de autoria em conjunto com o Vereador Renato Cebola e Rogério Ramos, mostrando para a população de Pindamonhangaba e para os 2709 eleitores o porque veio.
O Projeto de Lei nº 048/2025 (Vereador Gari Abençoado) que dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos” tem como principio garantir a diminuição do desperdício de alimentos no Município de Pindamonhangaba e para a garantia do direito humano à alimentação adequada para que seja garantida dignidade da pessoa humana não apenas em relação ao viver, mas ao viver dignamente e de modo saudável.
“Não posso itir que o Município de Pindamonhangaba, uma das cidades que mais cresce no Vale do Paraíba não possua, até hoje, uma legislação que crie e regulamente os Bancos de Alimentos para contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no Município de Pindamonhangaba e para a garantia do direito humano à alimentação adequada; ora, o direito à alimentação não é uma benesse ao cidadão, mas uma obrigação do Poder Público.” (Vereador Gari Abençoado)
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O Projeto de Lei nº 086/2025 (Vereador Gari Abençoado, Vereador Renato Cebola, Vereador Rogério Ramo) que dispõe sobre a disponibilização de caçambas para recolhimento de resíduos que Lei visa possibilitar a disponibilização de caçambas para o recolhimento de resíduos sólidos em pontos estratégicos do município de Pindamonhangaba, visando minimizar o descarte irregular de entulhos e outros materiais, promovendo a limpeza urbana e a preservação ambiental.
“O descarte irregular de resíduos impacta diretamente a qualidade de vida da população e a gestão ambiental do município, tornando essencial que o Poder Público incentive e facilite a destinação adequada desses materiais.”(Vereador Gari Abençoado)
O Projeto de Lei nº 110/2025 (Vereador Gari Abençoado) que autoriza a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade tem como objetivo instituir o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade implementando por meio dos equipamentos integrantes da Rede Municipal de Educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, aonde trará diretrizes como o gratuito a todas as atividades do Programa; a busca por melhor qualidade de vida física e mental aos idosos residentes na Cidade de Pindamonhangaba; a oferta de cursos e palestras sobre saúde, cidadania e direito, e outros temas escolhidos pelo conjunto de idosos residentes no entorno da unidade educacional; e práticas esportivas específicas para a terceira idade.
“As pessoas com mais de 60 (sessenta) anos estão cada vez mais ativas e nesse contexto, tornam-se necessárias não só informações sobre a qualidade de vida na terceira idade, mas programas coletivos de atenção completa e interdisciplinar, como o ora proposto e que atuem em vários aspectos do processo de envelhecimento.” (Vereador Gari Abençoado)
O Projeto de Lei nº123/2025 (Vereador Gari Abençoado) que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, como se sane não é novidade que muitas pessoas já se machucaram involuntariamente ao colidirem com portas de vidro, vitrines e espelhos que não possuem sinalização adequada. Esses obstáculos, por serem translúcidos ou transparentes e frequentemente limpos, dificultam sua visualização, tornando-os quase invisíveis para os transeuntes
“É provável que todos conheçam alguém que tenha se envolvido em um acidente desse tipo. Em muitos casos, além da dor física, o indivíduo sente constrangimento e vergonha. Quando o choque é mais violento, os danos podem ser graves, comprometendo a saúde.” (Vereador Gari Abençoado)
Com esses projetos, o Vereador Gari Abençoado mostra que está trabalhando com seriedade, compromisso e foco no bem-estar da população de Pindamonhangaba.
