O Brasil acompanha, perplexo, o desenrolar do maior escândalo de fraude já registrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que, entre 2019 e 2024, até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de contas de aposentados e pensionistas por meio de descontos ilegais, realizados sem autorização dos beneficiários. O rombo bilionário expôs falhas graves na fiscalização do sistema previdenciário e escancarou a vulnerabilidade dos mais idosos diante de associações de fachada, servidores corruptos e empresários inescrupulosos.
A Justiça Federal já determinou o bloqueio de mais de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suspeita de fraudes contra aposentados, em cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). As decisões incluem a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. Entre os citados nas decisões estão empresas de consultoria e seus sócios, como Alexandre Guimarães, Rubens Oliveira Costa, Romeu Carvalho Antunes e o notório “careca do INSS”, Antônio Carlos Camilo Antunes.
Apesar dos bloqueios, o valor recuperado representa apenas uma fração do total desviado: menos de 3% dos R$ 6,3 bilhões sumidos dos cofres dos aposentados. As investigações apontam que o esquema envolvia associações e entidades que cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando s falsas para justificar descontos mensais como se fossem contribuições associativas, quando na verdade se tratavam de empréstimos com juros abusivos ou cobranças indevidas. Magistrados, advogados, servidores públicos e empresários estão entre os investigados.
Até o momento, ao menos três pessoas foram presas, 211 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão foram expedidas. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que cerca de 4,1 milhões de beneficiários possam ter sido vítimas do golpe.
O escândalo provocou uma crise política no alto escalão do governo federal. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, assim como o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo após ser criticado por demora em agir diante das denúncias. Para o lugar de Lupi, foi nomeado Wolney Queiroz, ex-deputado federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as associações responsáveis sejam processadas e obrigadas a devolver os valores aos lesados. A AGU criou um grupo especial para responsabilizar entidades e recuperar recursos, enquanto a CGU reforçou auditorias e políticas de prevenção a fraudes.
No Congresso, parlamentares de oposição e situação pressionam por mais transparência e rapidez nas investigações. No entanto, até agora, o governo federal não conseguiu definir data nem logística para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados. O plano é utilizar uma folha suplementar para devolver os valores diretamente na conta do benefício, evitando intermediários e novos golpes. Mas a dificuldade em identificar todas as vítimas e calcular o prejuízo exato trava o processo.
Enquanto isso, o governo começou a usar agências dos Correios para atender pessoalmente os beneficiários que suspeitam ter sido lesados, numa tentativa de evitar novos golpes e informar a população sobre os canais oficiais de ressarcimento. A promessa é devolver pelo menos R$ 300 milhões até dezembro, mas o destino dos bilhões roubados segue incerto.
O escândalo do INSS é mais um retrato da fragilidade do Estado diante do crime organizado e da corrupção institucionalizada. Enquanto a Justiça avança no bloqueio de bens e na responsabilização dos envolvidos, o governo ainda patina para encontrar soluções concretas para devolver o dinheiro aos aposentados. O caso exige vigilância permanente da sociedade e ação firme do Congresso para garantir que os verdadeiros responsáveis sejam punidos e que fraudes como essa jamais se repitam.
